Como declarar ganhos e imposto Onlyfans
- Contabile Portal
- 18 de abr.
- 6 min de leitura
Atualizado: 26 de abr.
Contabilidade para produtores de conteúdo adulto
A internet conecta e favorece a conexão para satisfazer a oferta e demanda para todos os tipos de nichos e segmentos possíveis, até mesmo para conteúdo adulto. Entre várias plataformas disponíveis o Onlyfans tem se tornado bastante popular no Brasil. A plataforma conecta usuários, consumidor(a), á conteúdo privado e exclusivo á partir de uma assinatura, proporcionando ganhos ao dono do perfil - criador(a) de conteúdo adulto.
É possível acessar a plataforma do Onlyfans através do site, seja por celular, tablet ou desktop e qualquer pessoa maior de 18 anos pode se inscrever e vender seu conteúdo adulto até mesmo de forma discreta. Os lucros repassados aos criadores são de até 80% e caem diretamente na conta bancária cadastrada pelo usuário. O grande atrativo é que os valores pagos na plataforma são em dólar, o que se comparado ao real apresenta um alto lucro.
Muitas pessoas já receberam lucros pela plataforma e talvez não sabem que é necessário declarar estes valores para estar em dia com suas obrigações fiscais. Este artigo busca ensinar como declarar ganhos e impostos com conteúdo no Onlyfans para Pessoa Física.
Ganhos do Onlyfans são tributáveis ?
No Brasil, de acordo com a Receita Federal do Brasil todos os ganhos são tributáveis sendo recebimentos de aluguéis, rendimentos de trabalho assalariado , rendimentos de atividade rural e pró-labore. Todo valor recebido sendo tributado pela fonte pagadora ou não, precisa ser declarado. A Receita Federal, com base na pergunta 113 da Apostila de perguntas e respostas, informa que os rendimentos recebidos de fontes situadas fora do Brasil e recebidos por Pessoa Física no Brasil, estão sujeitos pela tributação do imposto de renda.
Ainda de acordo com a Receita Federal, os ganhos recebidos por residentes no Brasil de fontes no exterior são tributáveis pelo Carnê-leão. É dito ainda que: "o imposto relativo ao carnê-leão deve ser calculado mediante utilização da tabela progressiva mensal vigente no mês do recebimento do rendimento e recolhido até o último dia útil do mês subsequente ao do recebimento do rendimento".
Portanto, se você é um criador de conteúdo no Onlyfans, precisa declarar estes valores corretamente, pois são pagos por fontes pagadoras localizadas no exterior e em dólar, além de ser rendimento.
Neste caso é necessário fazer a declaração destes recebimentos mensalmente através do Carnê-leão.
A Receita Federal diz na Apostila de Perguntas e respostas de nº 246 que se sujeita ao recolhimento mensal obrigatório ao Carnê-leão a Pessoa Física residente no Brasil que receber " rendimentos de outras pessoas físicas que não tenham sido tributados na fonte no Brasil, tais como[...] do trabalho não assalariado" e também "quaisquer outros valores recebidos de fontes do exterior, tais como, trabalho assalariado ou não assalariado, uso, exploração ou ocupação de bens móveis ou imóveis, transferidos ou não para o Brasil, lucros e dividendos". É importante mencionar que o Onlyfans possui sede em Londres e o Brasil possui um Acordo de Reciprocidade fiscal com o Reino Unido.
Passo á passo de como declarar valores do Onlyfans
É preciso antes de mais nada converter o valor recebido em dólar para o real brasileiro, seguindo a cotação do dólar fixada pelo Banco Central até o último dia útil da primeira quinzena do mês anterior á data do pagamento. Se o valor já caiu em reais na conta bancária, este valor será declarado. Importante mencionar que todo valor transferido do exterior incide IOF - Imposto sobre Operações Financeiras e é aplicado alíquota de 0,38% sobre o rendimento.
Seguindo a tabela de incidência mensal do Imposto de Renda, acima de R$ 2.259,21 é incidido imposto á ser recolhido via DARF - Documento de Arrecadação Federal. Logo, se por exemplo tenha apurado em um determinado mês R$ 3.500,00 de rendimentos no Onlyfans, pela incidência da tabela na faixa de 15% é cobrado de imposto R$ 525,00.
Para declarar o valor recebido no mês pelo Onlyfans:
Acesse o ECAC - Centro Virtual de atendimento da Receita e faça login com sua conta Gov.br
Acesse a aba "Declarações e Demonstrativos" e em seguida clique "Acessar Carnê-leão.
Na aba de "Rendimentos" insira as informações referente ao recebimento do Onlyfans preenchendo todos os campos, detalhando no campo "histórico" de onde veio o valor e não se esqueça de selecionar "exterior" para especificar a origem.
Print da Tela do Carnê-leão
Caso o valor declarado tenha incidência do Imposto de Renda já irá aparecer para você esta informação com a opção de DARF para pagamento que deve ser paga até o último dia útil do mês subsequente de quando você recebeu e declarou no Carnê-leão (operações). Por exemplo, recebeu em abril, precisa ser pago até o último dia útil de maio.
Quando for no ano seguinte é possível importar o Carnê-leão para a declaração na ficha Rendimentos Tributáveis Recebidos de Pessoa Física e do Exterior pelo Titular. É neste campo que será declarado estes valores, para importar os dados já preenchidos no ano anterior clique no botão " Importar dados do Carnê-leão" como destacado no print da tela do Programa do IRPF abaixo:
Qual MEI para Onlyfans ?
Dependendo do faturamento mensal há quem queira pagar menor imposto para Onlyfans, e pensar no CNPJ MEI - Microempreendedor Individual é um questionamento levantado, devido á baixa carga tributária que consiste apenas no pagamento mensal de uma taxa única de serviço.
No entanto, é preciso esclarecer que não há nenhuma atividade permitida pelo Comitê Gestor do Simples Nacional que contemple atividades voltadas para conteúdo adulto diretamente, logo não há MEI para conteúdo adulto ou MEI para Onlyfans.
Documentação necessária
Para tenha em mãos o extrato de rendimento referente á cada mês obtido na plataforma do Onlyfans. Importante ressaltar que todo documento precisa ser guardado por no mínimo 5 anos, então mantenha arquivado todas as comprovações de receitas obtidas com a plataforma.
Formas de receber dinheiro do exterior no Onlyfans
Existem várias alternativas atualmente pra recebimentos dos ganhos auferidos na plataforma Onlyfans, e como são transferências internacionais há muitos provedores especializados e agências bancárias. Na decisão é bom analisar os custos de cada transferência e uma recomendação é a Wise.
A Wise é um provedor especializado em transferências e pagamentos internacionais. Sua conta multimoedas é totalmente digital e oferece suporte para mais de 40 moedas, que podem ser convertidas, guardadas e usadas em mais de 160 países.
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Declaração do Imposto de Renda Onlyfans
Depois de ter aprendido como acessar o Carnê-leão para declarar mensalmente os ganhos, acessar o programa do IR para importar os dados e a ficha correta para declaração é importante esclarecer outras informações. Só gera imposto á pagar no carnê-leão, se você ultrapassa o limite da tabela do Imposto de renda que é atualmente R$ 2.259,21, caso não ultrapasse não gera imposto sendo preciso apenas declarar. Fazer a Declaração dos seus rendimentos no Programa do Imposto de renda não vai necessariamente gerar outro imposto á pagar, o valor importado/declarado do carnê-leão somado á declaração vai se juntar com seus outros rendimentos, se houver. O limite anual para incidência de imposto sobre a renda para Pessoa Física é de R$ 33.888,00, ficando abaixo deste valor não gera imposto, você apenas declara e envia. Gerará imposto, caso além dos valores do Onlyfans, você também some valores recebidos em seu nome de trabalho assalariado, aluguéis e ultrapasse o valor citado acima.
Dicas para evitar problemas fiscais
Tenha controle de suas receitas com o Onlyfans e declare no Carnê-leão mensalmente. Se possível elabore uma planilha para controle. Todo recebimento é rastreado pelo setor financeiro, transferências e remessas de dinheiro, então é sempre bom andar corretamente com essas declarações pois caso a Receita Federal cruze os dados poderá ter problemas fiscais futuros. Se não tinha o costume ou o conhecimento sobre o Carnê-leão até agora, nada impede de fazer retroativo, basta inserir a data correspondente e declarar. Não declarar e pagar o imposto devido é um ilícito fiscal e pode gerar sérios problemas e até mesmo restrição de seu CPF. Além disso é cobrado multa e juros além disso e malha fina.
Conclusão
Regularizar os ganhos obtidos no Onlyfans é mais do que uma obrigação legal - é uma forma de garantir a tranquilidade e a segurança financeira á longo prazo. Declarar rendimentos, como explicado neste artigo, pode parecer complicado inicialmente, mas com organização e o uso correto de ferramentas como o Carnê-leão, torna-se um processo simples e acessível. Ao seguir os passos detalhados, manter a documentação em ordem e compreender a importância de estar em conformidade com a Receita Federal, você evita problemas fiscais, multas e complicações futuras. Busque auxilio profissional de um contador se necessário, clique aqui para obter ajuda especializada de um contador na área.
Agir de forma responsável com suas finanças é o caminho para aproveitar plenamente os frutos do seu trabalho no Onlyfans.
Pagar menos ou menor imposto no Onlyfans vai depender do seu faturamento mensal. Há um projeto de lei que visa aumentar o limite de incidência do Imposto de Renda para R$ 5.000,00 e caso isso venha á ocorrer, esta será a nova faixa de incidência, o que pode beneficiar muitos produtores de conteúdo que fazem o recolhimento de impostos destes ganhos com a plataforma Onlyfans como Pessoa Física. Este artigo será atualizado na medida em que surgirem novas atualizações.