Passo a passo de como declarar ganhos do TikTok no Imposto de renda
- Contabile Portal
- 4 de mai.
- 3 min de leitura
O TikTok é uma das mídias digitais mais acessadas do mundo, e não apenas proporciona bons momentos de descontração, mas também dá a oportunidade para que criadores de conteúdo possam monetizar suas produções e ter ganhos.
Os Tiktokers recebem diretamente da plataforma, e os critérios de ganhos e monetização (que não será detalhado neste artigo) vai de acordo com as políticas do TikTok.
Nos atentaremos então de forma simples e direta em como declarar os ganhos que você obteve em sua conta monetizada com o TikTok recebendo diretamente como Pessoa Física (CPF) , ou seja, que caiu diretamente em sua conta bancária aqui no Brasil.
Ganhos do TikTok são tributáveis ?
No Brasil todo rendimento recebido é tributável de acordo com a Receita Federal do Brasil. Assim como já levantado em outros artigos pelo Contabile Portal no que se refere á ganhos recebidos do exterior:
É preciso antes de mais nada converter o valor recebido em dólar para o real brasileiro, seguindo a cotação do dólar fixada pelo Banco Central até o último dia útil da primeira quinzena do mês anterior á data do pagamento. Mas se o valor já caiu em reais na conta bancária em reais, este valor será declarado. Importante mencionar que todo valor transferido do exterior incide IOF - Imposto sobre Operações Financeiras e é aplicado alíquota de 0,38% sobre o rendimento.
Desta maneira, todo valor recebido do exterior ou não, precisa ser declarado. E somatizado ao fato que este rendimento é fruto de trabalho não assalariado precisa ser declarado por meio do Carnê-leão.
O que é como fazer Carnê-leão para TikTok
O Carnê-leão é o imposto de renda mensal de uma Pessoa Física residente no Brasil, que recebe de outra Pessoa Física ou do exterior. Logo trabalhos sem vinculo empregatício e rendimentos recebidos do exterior são declarados por meio dele.Para acessar o Carnê-leão basta acessar o Ecac - Centro Virtual de atendimento, que é uma plataforma da Receita Federal, clicar em aba "Declarações e demonstrativos" e em seguida "Carnê-leão".
O preenchimento é mensal e você o declara durante o ano bastando no ano seguinte importá-lo para sua Declaração de Imposto de Renda. Declarando seus ganhos como Pessoa Física o Tiktoker fica sujeito ao Imposto de Renda de incidência mensal, onde as alíquotas de incidência de impostos variam de acordo com o ganho apurado e a faixa correspondente, como demonstrado abaixo:
Então suponhamos que o ganho apurado seja em reais brasileiros R$ 4.060,00, logo estará na faixa de 22,5% de incidência de imposto e gerará imposto à pagar de R$ 913,50 á ser recolhido por meio de uma DARF - Documento de Arrecadação Federal, emitido pelo próprio sistema. Caso o artista não ultrapasse o limite mínimo de incidência de R$ 2.259,21 mensais, não gera imposto para pagar.
Como declarar os ganhos do Tiktok no Imposto de Renda
Dentro do Programa do Imposto de Renda, que é disponibilizado anualmente pela Receita Federal do Brasil a declaração destes ganhos será dentro da ficha Rendimentos Tributáveis Recebidos de Pessoa Física e do exterior, conforme demonstrado abaixo. Dentro da ficha é possivel importar os dados do Carnê-leão preenchido no ano anterior para a Declaração e este valor somará aos demais ganhos que o artista tiver como alugués, salários cujo limite anual é de R$ 33.888,00 . Se o Tiktoker não ultrapasse este valor, basta preencher tudo e transmitir a declaração não gerando Imposto de renda á pagar, mas caso o somatório de tudo vier á ultrapassar o sistema calculará o Imposto de Renda á pagar.
Conclusão
A declaração de rendimentos do TikTok no Imposto de Renda é um processo essencial para manter a conformidade fiscal e evitar futuros problemas com a Receita Federal. Como qualquer outro ganho recebido, os valores provenientes da monetização na plataforma são tributáveis e devem ser registrados corretamente.
A utilização do Carnê-leão facilita esse procedimento, permitindo que o Tiktoker acompanhe mensalmente seus ganhos e tributações. Cumprindo essas obrigações, o criador de conteúdo garante uma relação transparente com o Fisco e evita surpresas desagradáveis. Seguir esse passo a passo torna a declaração mais simples e acessível, permitindo que os influenciadores digitais foquem no que realmente importa: continuar produzindo conteúdo de qualidade para sua audiência, sem preocupações com pendências fiscais.
Caso tenha dúvidas consulte um Contador.
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